A tratamento especial para os estudantes com deficiências físicas, mentais, os que se encontram em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula e os superdotados.
B a organização de um sistema de ensino capaz de atender aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
C o encaminhamento dos estudantes com deficiência ou altas habilidades/superdotação para as classes e escolas especiais.
D como dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
E as ações educacionais voltadas às pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e às pessoas com superdotação.