A A formação inicial de profissionais de magistério deve ser efetivada por meio do ensino presencial, vedado o uso de recursos e tecnologias de educação à distância.
B Entende-se por educação especial, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede especial de ensino, para educandos oriundos de condições sociais precárias.
C Os entes federativos, em regime de colaboração, devem promover a formação inicial, a continuada e a capacitação dos profissionais de magistério.
D Nas Universidades, o professor deve ficar obrigado ao mínimo de doze horas semanais de aulas.