A A notificação de receita deve ser devolvida ao paciente e a receita deve ser devidamente preenchida e retida na farmácia
B preenchida e retida na farmácia. (B) Sempre que for prescrito o medicamento Talidomida, da lista B1, o paciente deverá receber, junto com o medicamento, um termo de esclarecimento.
C A notificação de receita “A”, de cor amarela, será válida por 30 dias contados a partir da data da sua emissão.
D A notificação de receita “B” poderá conter, no máximo 5 ampolas e, para as demais formas farmacêuticas, a quantidade para o tratamento correspondente no máximo a 90 dias.
E A prescrição poderá conter em cada receita, no máximo, 4 substâncias constantes da lista “C1” ou medicamentos que as contenham.