Julgue o item subsequente.
O Ensino Fundamental é um dos níveis da Educação
Básica no Brasil. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, o Ensino
Fundamental tem duração de nove anos e não é
obrigatório, por não ser ofertado de forma gratuita em
todas as redes de ensino, e atende crianças a partir dos 6
anos de idade.
