Analise as afirmativas abaixo com base no
Decreto Federal nº 10.188/2019 (e suas
alterações posteriores) para fins da
compensação financeira de que trata este
Decreto, considera-se:
( ) Fluxo acumulado - os valores da compensação financeira dos benefícios concedidos após o período de estoque RGPS ou de estoque RPPS relativos ao período entre a data de concessão e o deferimento do requerimento de compensação, observado o prazo prescricional.
( ) Estoque RPPS - os valores da compensação financeira em atraso relativos ao período compreendido entre 5 de setembro de 1988 e 4 de outubro de 1988 dos benefícios concedidos nesse período com contagem recíproca de outro RPPS.
( ) Fluxo mensal - os valores da compensação financeira pagos mensalmente pelo regime de origem ao regime instituidor, a partir da competência de concessão da compensação, enquanto os pagamentos dos benefícios objeto da compensação financeira estiverem em manutenção.
Analise as afirmativas acima e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Fluxo acumulado - os valores da compensação financeira dos benefícios concedidos após o período de estoque RGPS ou de estoque RPPS relativos ao período entre a data de concessão e o deferimento do requerimento de compensação, observado o prazo prescricional.
( ) Estoque RPPS - os valores da compensação financeira em atraso relativos ao período compreendido entre 5 de setembro de 1988 e 4 de outubro de 1988 dos benefícios concedidos nesse período com contagem recíproca de outro RPPS.
( ) Fluxo mensal - os valores da compensação financeira pagos mensalmente pelo regime de origem ao regime instituidor, a partir da competência de concessão da compensação, enquanto os pagamentos dos benefícios objeto da compensação financeira estiverem em manutenção.
Analise as afirmativas acima e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
