A a execução das obras deve ser acompanhada, quando necessário, por uma equipe de fiscalização designada pela empresa prestadora de serviços de saneamento.
B as pesquisas de interferências no local devem ser realizadas ao longo da execução da obra pela empresa de saneamento visando a não danificar as interferências não identificadas.
C a executora da obra deve disponibilizar equipamentos de proteção coletiva e individual a seus funcionários, ministrando treinamento e atendendo a normas de segurança e saúde do trabalho, além de solicitar a terceiros que também o façam.
D a execução da obra deve ser iniciada após a obtenção das licenças ambientais necessárias de acordo com a legislação vigente, inclusive à proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.