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#2991054

A Empresa Z, contratada pelo Município Alfa, alegando ter sido afetada por eventos climáticos, pretende pedir o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo. Nos termos da Lei nº 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos, o pedido da Empresa Z dever· ser formulado:

  • Durante ou após a extinção do contrato, a qualquer momento.
  • Durante a vigência do contrato e após a prorrogação.
  • Durante a vigência do contrato e antes de eventual prorrogação.
  • Durante a vigência do contrato, antes ou depois de eventual prorrogação.
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