A Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
B A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
C A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social.
D A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
E A formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.