A As redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social nas equipes multiprofissionais.
B A equipe multiprofissional é constituída, prioritariamente, pelo Serviço Social, por ser uma área de intervenção fundamental para mediar conflitos na educação básica.
C A rede de políticas públicas de educação é um espaço socio-ocupacional do Serviço Social, na defesa dos atendimentos psicossociais realizados por assistentes sociais.
D O trabalho das equipes multiprofissionais deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica. Desse modo, o Serviço Social não precisa se fundamentar no Projeto Ético Político de sua categoria profissional.
E As equipes multiprofissionais, junto ao Serviço Social, deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, sem a participação da comunidade escolar, e podem atuar na mediação das relações sociais e institucionais.