A As comunidades indígenas participarão dos planejamentos dos programas educacionais.
B A língua materna da comunidade indígena precisará ser evitada no contexto escolar, a fim de inserir a língua portuguesa como obrigatória.
C Os conteúdos culturais e as práticas sociais das comunidades deverão ser incluídas no currículo e programa educativo.
D O material didático deverá ser elaborado e publicado com caráter específico e diferenciado.
E Na educação superior, o atendimento aos povos indígenas efetivar-se-á mediante assistência estudantil e estímulo à pesquisa.