Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre
o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências, aborda sobre o direito à liberdade. Quais
aspectos são compreendidos na lei citada?
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários,
ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
Assinale:
Autenticação
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