A É obrigatória a adoção dos ciclos nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e facultada aos Anos Finais e Ensino Médio.
B A adoção dos ciclos nos sistemas de ensino deve ser com base na idade, excluindo-se a competência ou outros critérios.
C Fica vetada a organização em períodos de estudo e grupos não seriados.
D É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos.
E É recomendada a adoção de ciclos nos dois anos iniciais do Ensino Médio.