A Reconhecimento da Educação em Direitos Humanos como um dos eixos fundamentais do direito à educação, baseada em concepções e práticas educativas fundadas nos Direitos Humanos.
B Ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
C Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos.
D Exclusão da temática dos Direitos Humanos dos currículos escolares.