A é necessário o acordo das partes para a realização de alterações no contrato.
B em qualquer situação é nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração Pública.
C se for conveniente a substituição da garantia de execução, pode o fornecedor realizar unilateralmente alterações no contrato.
D a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para substituí-lo.
E a Administração Pública responde solidariamente com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato.