A mesmo em casos de emergência ou de calamidade que ameacem o bem-estar da comunidade.
B não sendo o serviço militar considerado trabalho forçado ou obrigatório, podendo os países prever a isenção por motivo de consciência.
C restando proibido aos Estados-Partes legislar para que determinados crimes sejam punidos com prisão e trabalhos forçados.
D devendo ser previstos como crimes pelos Estados-Partes a servidão, a escravidão e o tráfico de escravos
E não podendo qualquer trabalho ou serviço ser considerado como parte das obrigações cívicas normais.