A As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
B Os cargos em comissão destinam-se exclusivamente às atribuições de chefia.
C As funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de assessoramento.
D É vedado o preenchimento de cargos em comissão por servidores ocupantes de cargo efetivo.
E As funções de confiança são de livre nomeação e exoneração, acessíveis a qualquer pessoa, ainda que esta não seja detentora de cargo efetivo.