A Os aspectos essenciais da personalidade humana são caracterizados pela imaterialidade.
B O companheiro homoafetivo ocupa, na linha sucessória, a mesma condição jurídica do cônjuge.
C A condição, o termo e o modo são elementos acidentais do negócio jurídico, cuja inclusão depende da vontade das partes.
D Como causa de impossibilidade da comunhão de vida, a tentativa de morte observa o preceito constitucional da presunção de inocência.