Texto da Questão:
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Francisco, maior e capaz, em razão de desavenças
decorrentes de disputa de terras, planeja matar seu desafeto
Paulo, também maior e capaz. Após analisar detidamente a rotina
de Paulo, Francisco aguarda pelo momento oportuno para
efetivar seu plano.
A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos,
julgue o item seguinte.
O Código Penal dispõe o planejamento prévio à prática do
intento criminoso como circunstância de agravamento
genérico da pena.
