A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Ao verificar que o impetrante criou
obstáculos ao normal andamento do processo, o juiz decretou,
de ofício, a perempção da liminar concedida. Assertiva: Nessa
situação, agiu erroneamente o juiz, que violou direito garantido
constitucionalmente.
