A é a primeira etapa da educação básica e destina-se à criança de zero a seis anos de idade, não sendo obrigatória, mas um direito a que o Estado tem obrigação de atender.
B as instituições que oferecem educação infantil, integrantes dos Sistemas de Ensino, são as creches e préescolas, dividindo-se a clientela entre elas pelo critério exclusivo da faixa etária.
C é oferecida para, em substituição à família, proporcionar condições adequadas de desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social da criança.
D as crianças com deficiências devem, obrigatoriamente, ser atendidas na rede regular de creches e pré-escolas.
E o currículo da educação infantil deve ser direcionado para a aprendizagem da alfabetização formal, no intuito de preparar as crianças para o ingresso no ensino fundamental.