A educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
B proteção de áreas ameaçadas de degradação.
C acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
D controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
E compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.