A A duração e frequência da atividade escolar de ao menos 60% das atividades do calendário escolar anual.
B O domínio dos princípios científicos e tecnológicos que compõem os meios de produção modernos.
C A relatividade das relações, determinando a capacidade individual de escolha e de objetivos profissionais.
D O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.