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#3542854

Sabendo-se que, durante a execução orçamentária e financeira, a administração pública deve observar uma série de procedimentos e controles, entre eles a descentralização de créditos e recursos, o uso de sistemas informatizados e a necessidade de alterações formais no orçamento, assinale a opção correta. 

  • A programação e a execução orçamentária e financeira devem ser acompanhadas por sistemas como o SIAFI, e podem ser impactadas por descentralizações de crédito e necessidade de abertura de créditos adicionais.
  • A descentralização orçamentária ocorre por meio do repasse financeiro direto de recursos entre órgãos, com base no Decreto de Programação Financeira.
  • As alterações orçamentárias podem ocorrer por créditos adicionais, mas não por remanejamento de recursos dentro de um mesmo programa.
  • O SIAFI é o sistema utilizado para o acompanhamento das alterações na LOA, enquanto o SIOPE se destina ao registro da execução orçamentária federal.
  • A execução orçamentária realiza-se a partir da liberação de recursos financeiros, sendo desnecessária a descentralização formal de créditos orçamentários entre as unidades gestoras envolvidas no processo de execução da despesa.
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