A É um imposto de competência estadual.
B A receita líquida do imposto destina-se à formação de reservas monetárias para fins educacionais.
C A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel
D A base do cálculo do imposto é o valor fundiário.
E Para a incidência do imposto, é obrigatório os melhoramentos indicados no Código Tributário Nacional para as propriedades rurais.