Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
Os direitos fundamentais não podem ser entendidos,
simultaneamente, como direitos subjetivos e como
elementos fundamentais da ordem constitucional
objetiva.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
Os direitos fundamentais não podem ser entendidos,
simultaneamente, como direitos subjetivos e como
elementos fundamentais da ordem constitucional
objetiva.
