A Somente 25% dos ativos correspondentes a valores mobiliários e ações emitidas pela própria sociedade seguradora poderão ser considerados como ativos garantidores.
B Devem ser observadas as limitações previstas na norma para a aquisição de cotas de fundos de investimento, nas modalidades regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários, cujos regulamentos permitam a realização de operações que possam resultar em patrimônio líquido negativo e na consequente obrigação do cotista aportar recursos adicionais para cobrir o prejuízo do fundo.
C Somente 10% dos imóveis urbanos da Sociedade Seguradora poderão ser reconhecidos como ativo garantidor das reservas técnicas.
D Não serão considerados como ativos garantidores as ações, títulos, valores mobiliários e obrigações de emissão de partes relacionadas.