A de utilização geral pelos órgãos e entidades da Administração.
B de características indiferenciadas para qualquer órgão ou entidade da Administração.
C que, por sua quantidade e valor, se enquadram nas modalidades de convite e tomada de preços.
D que, pelas suas características, estão associados aos mercados de concorrência pura ou perfeita.
E com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido pelo edital.