A estabelece que as sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos não podem ser descartadas diretamente no sistema de coleta de esgotos.
B define como geradores de resíduos de serviços de saúde todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal.
C não contempla as medidas preventivas e corretivas de controle integrado de insetos e roedores.
D sugere a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde a todo serviço de saúde que gere resíduos com características perniciosas ao meio ambiente, independente do potencial toxico à saúde pública.