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#2559898
Pedagogia: Legislação da Educação, Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
2018 OBJETIVA Prefeitura de Bossoroca - RS
Professor Português

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

  • Três anos de idade.
  • Quatro anos de idade.
  • Cinco anos de idade.
  • Seis anos de idade.
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