A Há obrigatoriedade de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da equipe.
B As equipes devem ser compostas minimamente por médicos, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família, auxiliares de enfermagem e ou técnicos de enfermagem.
C Os profissionais devem estar vinculados a uma equipe de Atenção Básica ou equipe de Saúde da Família, devendo compartilhar a gestão e o processo de trabalho da equipe.
D Não se constitui como serviço com unidade física independente ou especial, e não é de livre acesso para atendimento individual ou coletivo.
E Tem dentre suas atribuições cadastrar, preencher e informar dados através do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica vigente.