A advertida toda e qualquer agressão ocorrida entre crianças e adolescentes, devendo os pais tomarem conhecimento do problema.
B garantido a todos: crianças e adolescentes, o direito a tratamento psicológico.
C preservada a condição física das crianças e dos adolescentes para a permanência deles na escola.
D autuado os casos em que houver comprovação de maus tratos à criança e ao adolescente.
E punido qualquer atentado, por ação ou omissão, aos direitos fundamentais da criança e do adolescente.