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#2626454

Na descentralização, o Estado distribui algumas de suas atribuições para outras pessoas, físicas ou jurídicas. A descentralização administrativa pode ocorrer por serviços ou por colaboração. A respeito da delegação por colaboração, é correto afirmar:

  • Transfere a titularidade e execução do serviço por prazo .indeterminado e possui controle finalístico.
  • O controle é rígido e amplo e transfere a titularidade e execução do serviço.
  • Transfere a titularidade e execução do serviço por lei e por prazo indeterminado.
  • Transfere apenas a execução do serviço por contrato por tempo determinado e por ato unilateral por tempo indeterminado.
  • O controle se dá por tutela ou supervisão e transfere apenas a execução do serviço por contrato por tempo indeterminado.
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