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#2726398

Um cidadão brasileiro, com doença hepática avançada, foi retirado da lista de espera do transplante de acordo com critérios padronizados pela equipe de saúde. O cidadão entrou com um recurso judicial para permanecer incluído na lista, e a decisão judicial foi favorável ao recurso. Considerando os princípios do SUS, esta decisão está:

  • incorreta, porque interfere no princípio da equidade;
  • correta, porque a Constituição garante a todo cidadão o direito a tratamento;
  • correta, porque os princípios do SUS estão sujeitos a alteração por decisão judicial;
  • correta, porque decisão judicial não é passível de discussão;
  • incorreta, porque interfere no princípio da hierarquização.
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