A A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, mesmo quando a lei expressamente não a exigir.
B No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não é da substância do ato.
C Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.
D Os negócios jurídicos benéfcos e a renúncia não interpretam-se estritamente.
E Nas declarações de vontade, não se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.