A Não tem eficácia a confissão feita por menor de dezesseis anos de idade.
B A vedação à admissão de prova exclusivamente testemunhal em determinado caso não impede que o juiz se utilize da presunção simples.
C Ao contrário da testemunha impedida, a testemunha suspeita pode ser ouvida como informante do juízo.
D Arquivos eletrônicos não são aceitos como provas documentais.
E À confissão não se aplica a proibição de comportamento contraditório.