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#2737154

Genival Veloso de França define a perícia médico-legal como “um conjunto de procedimentos médicos e técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato de interesse da Justiça”. Em relação às perícias e aos peritos, é correto afirmar:

  • A finalidade da perícia é produzir uma prova de demonstração do fato.
  • As perícias se materializam através de um atestado médico.
  • Em âmbito penal, nos crimes em que resta vestígio, não há necessidade de se realizar a perícia quando o acusado confessar o delito.
  • O perito não precisa realizar o exame com boa técnica, pois ele não está sujeito à ação de reparação de danos.
  • O perito quando nomeado em um processo civil será obrigado a aceitar o encargo.
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