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#3083310

Das responsabilidades organizacionais do Sistema Único de Saúde (SUS) a União, os Estados e os Municípios são os responsáveis pela manutenção da rede pública de saúde em todo o território nacional. Considerando a preservação, a manutenção e o acesso integral à saúde, marque a alternativa CORRETA.

  • A União é o principal financiador da rede pública de saúde, custeando a metade dos recursos da saúde pública, tendo o Ministério da Saúde a responsabilidade de implementar as ações de políticas nacionais de saúde pública em todo o território nacional.
  • O Município é o responsável pela execução das ações e serviços de saúde no âmbito do território. O gestor municipal deve aplicar recursos próprios e os repassados pela União e pelo Estado. As políticas de saúde Municipais obedecem às formuladas pelo Estado e pela União.
  • O Estado além de ser um dos parceiros para a aplicação de políticas nacionais de saúde, formula as políticas de saúde próprias do estado, independente da normatização federal.
  • O SUS apresenta os princípios de universalidade, equidade e integralidade, sendo o princípio da integralidade definido como o direito a saúde de todas as pessoas e cabendo ao Estado assegurar este direito, sendo o acesso, às ações e aos serviços, garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.
  • O princípio da equidade tem por objetivo diminuir desigualdades dos cidadãos, enquanto que, o princípio da universalidade é definido como o princípio que considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as necessidades.
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