A a Convenção Interamericana contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas correlatas de intolerância não tem status formal de emenda à Constituição nº 405.
B não podemos considerar como discriminação odiosa as medidas especiais ou ações afirmativas que têm como objetivo assegurar a igualdade material para pessoas pertencentes à um grupo específico.
C o racismo ambiental é um conceito que não merece respaldo pela doutrina já que desastres e catástrofes ambientais são imprevisíveis e afetam da mesma maneira os cidadãos.
D a Convenção de Durban trouxe avanços sobre as formas de intolerâncialatu sensu.
E a violência obstétrica e apresenta na mesma proporção entre mulheres negras e brancas.