A o comparecimento da testemunha é obrigatório, em qualquer circunstância.
B havendo recusa ou resistência à condução por parte da testemunha, o juiz poderá impor-lhe prisão de até dez dias.
C não é cabível a condução coercitiva em caso de testemunha militar.
D poderá ser aplicada multa na quantia de um vigésimo a um décimo do salário mínimo.
E a testemunha ausente poderá ser responsabilizada pelo crime de descumprimento de ordem.