A o teste toxicológico para portadores de Carteira Nacional de Habilitação categoria E deverá, obrigatoriamente, ser realizado uma vez ao ano.
B o empregador, obrigatoriamente, deverá solicitar teste toxicológico para todos os motoristas profissionais, independente da categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
C o teste toxicológico é obrigatório para os portadores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E a cada 2 anos e 6 meses, a partir da obtenção ou renovação da CNH.
D o teste toxicológico para motoristas profissionais é facultativo para todos os condutores, porém se torna obrigatório se o empregador assim o exigir.