A Exclusivamente em cursos superior de graduação em pedagogia.
B Exclusivamente em cursos em nível de pós-graduação em educação, especialização, mestrado ou doutor em educação, a critério da instituição de ensino, garantida.
C Em qualquer curso de Licenciatura acrescido de qualquer pós-graduação na área de educação, a critério da instituição de ensino, garantida.
D Somente em cursos de graduação em pedagogia com pós-graduação em educação.
E Em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.