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#2667718

Em se tratando do Código Tributário Nacional em especial na seção ll como as modalidades de lançamento é efetuado?

  • Pode ser efetuada por cálculos do tributo, autoridade administrativa indispensável á efetivação.
  • Pode ser efetuado sobre declarações, lançamentos do sujeito ativo sobre o valor tributário de cada um.
  • É efetuado com base na declaração do sujeito passivo , ou de terceiro na forma de legislação tributaria , presta á autoridade administrativa informações sobre a matéria de fato, indispensáveis á sua efetivação.
  • É efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou ativo na forma de legislação tributaria quando um ou outro presta serviços administrativos, informações sobre os fatos quanto á sua efetivação.
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