A Deverá ser objeto de baixa automática pelo Crea no caso de profissional que tenha falecido ou que teve o seu registro cancelado ou suspenso após a anotação da responsabilidade técnica.
B AART é o instrumento que define, para os efeitos de registro, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.
C A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade exclusiva do contratante, com o objetivo de documentar o vínculo contratual.
D O término da atividade técnica desenvolvida representa a baixa da ART de execução de obra, prestação de serviço ou desempenho de cargo ou função.
E O registro da ART de cargo ou função de profissional integrante do quadro técnico da pessoa jurídica exime o registro de ART de execução de obra ou prestação de serviço – específica ou múltipla.