A Semáforos devem estar equipados com mecanismo que emitam sinais sonoros suave, ou com mecanismo alternativo, que possam servir de orientação no momento da travessia.
B Os elementos do mobiliário urbano devem atender pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
C Sobre a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados, deverão estar acessíveis às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
D Quanto aos veículos de transporte coletivo, incluindo o escolar, deverão seguir normas específicas que tornam o veículo acessível.
E Aos edifícios e demais construções de uso privado não serão obrigatórios à instalação de elevadores com requisitos mínimos de acessibilidade.