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#2909662

O exercício dos direitos e deveres da cidadania requer a possibilidade de denúncia de irregularidades, ato de violência ou episódio de corrupção que envolva um agente policial. No Brasil, em vários estados, foram criadas as Ouvidorias da Polícia com o objetivo de garantir essa possibilidade. Esse tipo de ouvidoria corresponde a

  • órgãos criados e geridos por ONG's internacionais de Direitos Humanos.
  • órgãos de controle independentes das polícias, tanto civil quanto militar.
  • departamentos especializados das polícias civis estaduais.
  • repartições públicas subordinadas às polícias militares estaduais.
  • agências controladoras vinculadas à Guarda Nacional e à Polícia Federal.
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