A os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino.
B a educação profissional e tecnológica oferecerá apenas cursos de educação profissional técnica de nível médio e de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação. Os cursos de formação inicial e continuada ficarão a cargo das instituições privadas ou credenciadas pelo Ministério da Educação.
C os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação serão organizados de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação em consonância como as demandas do mundo do trabalho.
D todos os cursos de educação profissional e tecnológica terão seus programas organizados por eixos tecnológicos e por diferentes itinerários formativos, observadas as normas do Conselho Nacional de Educação e o Catálogo Nacional de Cursos.