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#3485018

Conforme o Código Civil, nas obrigações alternativas, a escolha caberá ao 

  • juiz, que decidirá de acordo com o que menos onerar o devedor
  • credor, sendo vedado se estipular em sentido contrário.
  • devedor, sendo vedado se estipular em sentido contrário.
  • credor, se outra coisa não se estipulou.
  • devedor, se outra coisa não se estipulou.
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