A Os princípios gerais de direito privado são utilizados para a definição dos efeitos tributários dos institutos de direito privado.
B A utilização dos princípios gerais de direito público precede a aplicação da analogia.
C A aplicação dos princípios gerais de direito privado não está prevista na legislação tributária.
D A utilização dos princípios gerais de direito privado precede a aplicação da equidade.
E A aplicação dos princípios gerais de direito privado é utilizada para a definição dos efeitos tributários de seus institutos.