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#3588218

Considerando bens públicos, o edifício em que funciona a sede da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, classifica-se como bem público

  • patrimonial, porque é vinculado à Secretaria.
  • dominial, porque pertence ao domínio do Estado.
  • de uso comum do povo, porque é aberto ao público.
  • dominical, porque é anterior à Constituição de 1988.
  • de uso especial, porque é afetado à prestação de um serviço público.
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