A o direito narrado no enunciado aplica-se a todas as modalidades e jurisdições do serviço de transporte coletivo de passageiros, exceto em esfera internacional, ainda que com origem no território brasileiro.
B a deficiência visual referida no enunciado restringe-se à cegueira e à baixa visão.
C a deficiência visual referida no enunciado restringe-se apenas à cegueira.
D o direito narrado no enunciado aplica-se a todas as modalidades e jurisdições do serviço de transporte coletivo de passageiros, inclusive em esfera internacional, independentemente de ter ou não origem no território brasileiro, bastando que o deficiente visual tenha nacionalidade brasileira.
E a deficiência visual referida no enunciado restringe-se apenas à baixa visão.